A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SINOP:
ANÁLISE DO PROGRAMA ALFABETIZA MT
Palavras-chave: Mercantilização da educação. Programa Alfabetiza MT. Gestão por
resultados. Trabalho docente. Sinop-MT.
O presente projeto de pesquisa tem como tema a mercantilização da educação na rede
municipal de Sinop-MT, com foco na análise do Programa Alfabetiza MT e de seus
desdobramentos sobre a gestão escolar, o trabalho docente e o sentido da alfabetização
como direito social. A investigação parte da compreensão de que, nas últimas décadas, as
políticas educacionais brasileiras passaram a incorporar mecanismos de regulação
baseados em desempenho, eficiência, metas, avaliações padronizadas, responsabilização
e premiação, aproximando a escola pública de lógicas próprias da gestão empresarial.
Nesse contexto, o problema que orienta a pesquisa consiste em analisar como as
contradições inerentes ao processo de valorização do capital se materializam e são
reproduzidas na implementação do Programa Alfabetiza MT na rede municipal de Sinop,
reconfigurando o trabalho pedagógico, a gestão escolar e a própria concepção de
alfabetização. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender, em escala local,
como políticas educacionais orientadas por resultados produzem efeitos concretos no
cotidiano escolar, especialmente em um município marcado pela centralidade econômica
do agronegócio, pela expansão de parcerias público-privadas e pela presença de
instituições privadas em materiais pedagógicos utilizados pelos estudantes. O objetivo
geral é analisar as determinações estruturais e as mediações institucionais por meio das
quais o processo de mercantilização da educação se efetiva na política de alfabetização
da rede municipal de Sinop, com ênfase nas contradições entre a racionalidade da gestão
por resultados e o trabalho pedagógico. O aporte teórico fundamenta-se no materialismo
histórico-dialético e mobiliza autores vinculados à crítica da economia política da
educação, à teoria do Estado e aos estudos sobre neoliberalismo, mercantilização,
capitalização e subsunção da educação ao empresariado, com destaque para Marx,
Gramsci, Poulantzas, Mészáros, Harvey, Frigotto, Motta e Andrade, entre outros.
Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter analítico e
documental, com incursão empírica por meio de questionário aplicado a professores do
1º e 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de Sinop. O corpus documental
será composto por leis, decretos, editais, relatórios, materiais didáticos e documentos
oficiais relacionados ao Programa Alfabetiza MT, ao Prêmio Educa MT e às políticas
municipais de premiação e gestão. A análise dos dados será realizada por meio da análise
de conteúdo em perspectiva dialética, buscando articular o prescrito nos documentos
oficiais ao vivido no cotidiano escolar. Como resultados esperados, pretende-se
evidenciar como a política de alfabetização por resultados contribui para redefinir a
qualidade educacional a partir de indicadores mensuráveis, intensificar a
responsabilização docente, fortalecer práticas gerencialistas e tensionar a alfabetização
enquanto processo humano, social e formativo.