Gestão da Propriedade Intelectual: Sistematização das Produções Técnicas e Tecnológicas dos Programas de Pós-Graduação Profissional da UNEMAT
Palavras-Chave: Propriedade intelectual. Produção técnica e tecnológica. Mestrado profissional. Gestão da inovação.
Esta dissertação teve como objetivo sistematizar os Produtos Técnicos e Tecnológicos (PTTs) associados às dissertações dos programas de mestrado profissional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), visando ao registro padronizado, à classificação por categoria e subtipo (taxonomia CAPES) e à triagem inicial quanto à possibilidade de proteção por propriedade intelectual (PI) ou de divulgação pública responsável. A pesquisa foi motivada pela inexistência, na instituição, de um procedimento unificado de identificação, registro e organização dos PTTs, o que reduz visibilidade, dificulta governança informacional e fragiliza decisões sobre proteção e publicidade. Adotou-se como metodologia a Design Science Research para elaboração da solução/artefato, com encadeamento entre identificação do problema, definição dos objetivos, design e desenvolvimento, demonstração, avaliação e comunicação. O estudo consolidou 468 dissertações (2015–2024) e registrou 649 PTTs (287 dissertações com 1 PTT e 181 com 2 PTTs), distribuídos em nove programas e cinco campi, com rastreabilidade por URL e data de acesso. Os registros foram organizados em base de dados estruturada (planilha) com metadados de identificação, temporalidade, autoria e campos de classificação CAPES, além de indicação preliminar de possibilidade de proteção, legislação aplicável e justificativa de enquadramento. Os dados foram apresentados no Relatório Técnico Conclusivo que inclui, ainda, a Matriz de Enquadramento por categoria/subtipo/proteção, um protótipo de formulário digital para cadastramento prospectivo e uma cartilha orientativa. entregue à AGINOV. A avaliação combinou verificação técnico-documental e validação qualitativa por especialistas, com critérios de aplicabilidade, utilidade e aceitação institucional, apontando o artefato como suporte efetivo à governança de PI, condicionado à definição de fluxo, responsabilidades e integração às rotinas institucionais.