Banca de DEFESA: ELOISE ALVES PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELOISE ALVES PEREIRA
DATA : 27/03/2026
HORA: 13:30
LOCAL: https://meet.google.com/qne-vyzc-mpw
TÍTULO:

Legislação Municipal de Inovação: Estudo Sistêmico e Proposta Normativa para Nova Mutum – MT

PALAVRAS-CHAVES:

governança multinível; ecossistema de inovação; legislação municipal.

PÁGINAS: 159
RESUMO:

A inovação tecnológica é um dos principais vetores de desenvolvimento socioeconômico contemporâneo, com impacto direto na competitividade territorial e na capacidade de enfrentar desafios sociais complexos. No Brasil há um conjunto de instrumentos legislativos de incentivo à inovação em nível nacional, assim como o estado de Mato Grosso já possui sua legislação de inovação estruturada. No entanto, no nível municipal, as políticas públicas de inovação ainda carecem de integração, planejamento de longo prazo e mecanismos de avaliação consistentes. Esse cenário também se observa em Nova Mutum (MT), que, apesar de possuir instrumentos normativos relacionados à inovação, não dispõe de uma política municipal estruturada capaz de articular de forma sistêmica atores e iniciativas. Diante disso, este trabalho tem como objetivo propor um marco normativo para a Política Municipal de Inovação de Nova Mutum, contribuindo para a consolidação de uma estratégia local de desenvolvimento inovador. A metodologia adota uma abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, estruturada em quatro etapas: (i) revisão bibliográfica e documental, incluindo análise sistemática de dissertações e teses sobre políticas municipais de inovação com análise temática; (ii) pesquisa documental telematizada em municípios de Mato Grosso com análise temática; (iii) caracterização do ambiente da pesquisa por meio de análise documental e grupos focais; e (iv) desenvolvimento e validação de uma minuta de política municipal de inovação junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam para a fragmentação normativa existente no município de Nova Mutum, constatou-se a existência de instrumentos legais relacionados ao Parque Tecnológico, ao Programa Inova Mutum e ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda com baixo nível de integração e efetividade prática. Ao final, consolida-se a proposição de uma minuta de lei construída de forma participativa, validada com os atores institucionais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 131923001 - CAMYLA PIRAN STIEGLER LEITNER
Interna - 207822003 - WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO
Externo à Instituição - CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO - UFPE
Externo à Instituição - DANIEL SANTIAGO CHAVES RIBEIRO - UNIFAP
Externa à Instituição - 256.141.988-65 - JAQUELINE DA SILVA ALBINO - UFMT
Externa à Instituição - ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES - PUC - SP